Machado de Assis faz uma crítica à mentalidade da elite brasileira no século XIX. Verificava a ausência de um projeto nacional e visão patrimonialista dos bens públicos. Neste sentido, tínhamos um grupo, dissociado da maioria da população, que acessava os privilégios do estado, enquanto esta ratificava sua condição de subcidadania ao necessitar que os seus direitos fossem concedidos como dádivas ou presentes pelas classes dirigentes. Apesar do discurso oficial destacar a meritocracia como forma de ascensão social pela aquisição de status e salário através do esforço e qualificação, a Teoria do Medalhão desvela a hipocrisia desta tese.
Ao ler a Teoria do Medalhão em, http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000232.pdf, podemos identificar algumas categorias marxistas neste conto. Aproveitem esta oportunidade em conhecer um dos grandes contos nacionais e fixar conceitos estudados na semana passada.
Boa noite, professor! Publiquei um texto sobre a introdução do pré-projeto no meu blog. Para facilitar, posto aqui:
ResponderExcluir1 INTRODUÇÃO
A presente pesquisa aborda a temática referente a linha de interpretação sobre a proteção jurídica do nascituro e a incidência no campo prático. A importância do tema para a área cível e constitucional é evidente, visto que garante a segurança jurídica entre as legislações infraconstitucionais, devendo obedecer, sobretudo, a Carta Magna.
O ponto crucial é debruçar o objeto de pesquisa, o direito do nascituro, analisando-o como um sujeito de direitos desde a sua concepção, sendo necessário, portanto, destacar e traçar o início científico da vida, visto que é o ponto de partida para uma análise eficaz no caso concreto.
Quanto a problemática, ao reconhecer o nascituro como um sujeito, surgem os direitos a serem tutelados, sendo considerados absolutos em determinadas situações e, em outros momentos, relativos.
Dessa forma, uma suposta provável resposta seria a análise de casos concretos e jurisprudências divergentes quanto ao nascituro. Em algumas situações é considerado um sujeito de direito autônomo, gerando uma expectativa de direito e, em contrapartida, relativizando o ser vivo e subtraindo até mesmo a sua própria vida, sem o mínimo de direito de defesa.
A solução encontrada diante das divergências jurisprudenciais é demonstrar a importância do princípio da segurança jurídica nos Tribunais, por vezes esquecido, sendo necessário e relevante um estudo de casos semelhantes do nascituro, bem como evidenciar a sua proteção jurídica.
Aguardo o retorno,
Isabella Navarro